sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Absolvido por júri popular

Absolvido por júri popular

Acusado de corrupção, Lula se tornou réu. Açodadamente, antes do trânsito em julgado, foi levado à prisão no dia 7 de abril de 2018. Ficou preso até o dia 08 de novembro de 2019 após o STF ter derrubado o casuísmo da prisão de condenados em segunda instância.

Eivado de fraudes, mais a suspeição do juiz cuja sentença apontou o absurdo crime de "ato indeterminado" fizeram com que o STF anulasse os processos contra Lula que foi finalmente posto em liberdade.

Lula não foi condenado. Ele foi vítima de “lawfare”, o uso do direito para destruir pessoas. Ao serem anulados os processos, o princípio constitucional da presunção de inocência o protege, mas ele já havia pago uma pena de 1 ano e 7 meses, ou seja, 580 dias, mesmo sendo inocente.

Seus detratores não o perdoam, mesmo sem entenderem de direito, sem saberem que a ciência processual é extremamente formal e dialética – daí a morosidade – mas que sendo aplicada rigorosamente se chegará bem próxima da verdade.
Qual razão teve o juiz para fraudar o processo – um dos mais céleres da história jurídica nacional – senão tirá-lo da eleição cujas pesquisas mostravam que ele venceria com ampla vantagem? Ademais, esse mesmo juiz se torna, de acordo com a promessa do seu oponente, seu ministro da justiça.

No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados de crimes dolosos contra a vida. É composto por um juiz que sorteia 25 jurados.

Lula sem ter cometido qualquer crime, muito menos um crime doloso contra a vida, foi submetido a júri popular, esta eleição equivaleu a um, não de 25 jurados, mas de 118.552.353 dos quais a maioria (50,90%) de 60.345.999 (sessenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove) o absolveu.

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